Prevalência de assédio moral no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e perfil sociodemográfico das vítimas
Palavras-chave:
assédio moral no trabalho, SUAS, perfil sociodemográfico, assistência social, trabalhadoras do SUASResumo
O assédio moral no trabalho, embora envolva comportamentos antigos de violência e opressão, só ganhou destaque significativo recentemente. Desde a primeira conceituação por Heinz Leymann em 1984 e o aprofundamento do conceito pela psiquiatra Marie-France Hirigoyen em 1998, o fenômeno tem sido identificado como um conjunto sistemático e repetitivo de condutas hostis que causam danos consideráveis às vítimas. A definição de assédio moral tem evoluído, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) agora considera o fenômeno independentemente da repetição, destacando a importância da intensidade e das consequências dos atos. Este estudo investigou a ocorrência de assédio moral no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e descreveu as características sociodemográficas dos(as) trabalhadores(as). Foram coletados dados por meio de um questionário e da Escala Laboral de Assédio Moral (ELAM). A amostra contou com 747 trabalhadores(as), com uma média de idade de 38,34 anos, sendo 88,6% do sexo feminino. Quase todos(as) (98%) relataram ter sofrido assédio moral devido a condições de trabalho degradantes, 57% alegaram assédio por preconceito e 80% relataram humilhações configuradas como assédio. A maioria dos(as) participantes se identifica como mulher cisgênera, predominantemente branca, sem deficiência, com nível superior e atuando como psicóloga ou assistente social. A feminização da assistência social aumenta a vulnerabilidade das mulheres ao assédio moral em um campo historicamente precarizado. A disparidade regional e a prevalência em profissões como psicologia corroboram dados de estudos nacionais. Além disso, a maioria dos(as) trabalhadores(as) que se declara como pessoa com deficiência já vivenciou situações de humilhação que configuram assédio moral, refletindo um cenário preocupante que demanda atenção urgente. Este estudo destaca a necessidade de vigilância contínua sobre a qualidade das condições de trabalho no serviço público, ressaltando a importância de proteger os direitos trabalhistas para garantir um ambiente de trabalho digno e assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.
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Referências
Antunes, R., & Alves, G. (2004). As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade, 25(87), 335-351. Recuperado de https://www.scielo.br/j/es/a/FSqZN7YDckXnYwfqSWqgGPp/?format=pdf&lang=pt
Bardini, C. (2020). Nexo causal: uma análise entre transtorno mental e trabalho. In De Matos, T. N. F. (Org.), A Psicologia na Construção de Uma Sociedade Mais Justa (pp. 25-44). Atena Editora. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.1552027043
Barreto, M. M. S. (2005). Assédio Moral: a violência sutil. Análise epidemiológica e psicossocial no trabalho no brasil. [Tese de doutoramento em Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica]. Repositório PUC/SP: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17370
Barreto, M., & Heloani, R. (2015). Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serviço Social & Sociedade, 36(123), 544–561. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0101-6628.036
Barifouse, R. (2024). Metade dos brasileiros já sofreu assédio no trabalho, aponta pesquisa. BBC Brasil. https://pe.cut.org.br/noticias/metade-dos-brasileiros-ja-sofreu-assedio-no-trabalho-aponta-pesquisa-1db7
Brasil. (2001). Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidadedigital/convencao-direitos-pessoas-deficiencia-comentada.pdf
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2006). Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS).
Brasil. Ministério da Saúde. (2009). Assédio: violência e sofrimento no ambiente de trabalho. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_sofrimento_trabalho_assedio_sexual.pdf
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2012). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS).
Brasil. Ministério da Cidadania. (2022). Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS) - 2021. Brasília: MDS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php
Bravo, D. S., Gonçalves, S. G., Girotto, E., González, A. D., Melanda, F. N., Rodrigues, R. & Mesas, A. E. (2022). Condições de trabalho e transtornos mentais comuns em agentes penitenciários do interior do estado de São Paulo, Brasil. Ciência & saúde coletiva, 27(12), 4559–4567. https://scielosp.org/article/csc/2022.v27n12/4559-4567/
Campos, M. I., & Rueda, F. J. M. (2016). Assédio moral: evidências de validade de escala e relações com qualidade de vida no trabalho. Avaliação Psicológica, 15(1), 21-30. https://doi.org/10.15689/ap.2016.1501.03
Campos, R. A. C., & Pancheri, I. (2017a). A criminalização do assédio moral no trabalho. Universitas, 21, 119 – 138. https://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/305
Campos, R. A. C., & Pancheri, I. (2017b). Predomínio do assédio moral na administração pública. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 112, 239–283. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p239-283
Cassitto, M. G., Fattorini, E., Gilioli, R., Gonik, V., Fingerhut, M. A., Kortum-Margot, E. G., & World Health Organization. (2004). Sensibilizando sobre el acoso psicológico en el trabajo (Serie protección de la Salud de los Trabajadores, N° 4). https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42660/9243590529.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Central Única dos Trabalhadores (CUT). (2022, 16 de fevereiro). Denúncias de assédio moral e sexual aos trabalhadores triplicam em dois anos. Central Única Dos Trabalhadores. https://www.cut.org.br/noticias/denuncias-de-assedio-moral-e-sexual-aos-trabalhadores-triplicam-em-dois-anos-12f0
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2022). Quem faz a psicologia brasileira? Um olhar sobre o presente para construir o futuro: Formação e inserção no mundo do trabalho: Volume I: Formação e inserção no mundo do trabalho. CFP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Censo_psicologia_Vol1.pdf.
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). (2022). Perfil de assistentes sociais no Brasil: Formação, condições de trabalho e exercício profissional. https://www.cfess.org.br/arquivos/2022Cfess-PerfilAssistentesSociais-Ebook.pdf.
Cunha, L. F. L., Vieira, F. O., & Oliveira, L. E. (2021). Assédio moral no trabalho: Uma análise das causas e consequências do fenômeno de acordo com artigos indexados na base CAPES e no site ABET entre 2009 e 2019. Estudos de Administração e Sociedade, 6(1), 8–19. https://periodicos.uff.br/revistaeas/article/view/50390.
De Paula, C. F. N. Q., Motta, A. C. G. D., & Nascimento, R. P. (2021). O assédio moral nas organizações: as consequências dessa prática para a sociedade. Serviço Social & Sociedade, (142), 467-487. https://www.scielo.br/j/sssoc/a/r7GnxDKDWy8jBgJszmGLTyH/?format=pdf&lang=pt
Dantas, M. F. P., & Cisne, M. (2017). “Trabalhadora não é o feminino de trabalhador”: Superexploração sobre o trabalho das mulheres. Argumentum, 9(1), 75-88. https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/13722.
Fernandes, M. N. F., Brito, E. S., Silva, A. G., Piccolo, I. B., Souza, J. L., Cunha, L. P., & Makyama, T. S. V. (2019). Assédio, sexismo e desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 14(1), 237-253. https://doi.org/10.21207/1983.4225.615
Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS). (2015, 23 junho). Maioria ainda não denuncia assédio moral no trabalho, revela pesquisa. Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. https://feeb-spms.org.br/maioria-ainda-nao-denuncia-assedio-moral-no-trabalho-revela-pesquisa/
Gonçalves, J. (2019). Assédio moral e sentidos do trabalho: um estudo com trabalhadores de transporte coletivo urbano. [Tese de Doutorado em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/211460
Gosdal, T. C. (2017). O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho. In Soboll, L. A. P. (Ed.), Intervenções em assédio moral e organizacional (pp. 23). LTr. [Edição do Kindle]
Grotto-de-Souza, J., Pohl, H. H., & Aguiar-Ribeiro, D. (2022). Mobbing as a source of psychological harm in workers. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, 20(4), 670–675. https://doi.org/10.47626/1679-4435-2022-766
Heloani, J. R. M., Merlo, A. R. C., Monteiro, J. K., Marcos, C. B., & Tonet, M. S. (2021). Assédio moral em tempos de pandemia. In Monteiro, J. K. et al. (Orgs.), Trabalho, precarização e resistências. EDUFMA.
Hirata, H. (2011). Tendências recentes da precarização social e do trabalho: Brasil, França, Japão. Caderno CRH, 24, 15–22. https://doi.org/10.1590/S0103-49792011000400002
Hirigoyen, M. (2001). Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Bertrand Brasil.
Hirigoyen, M. F. (2019). Assédio moral: a violência perversa no cotidiano (17a ed.). Bertrand Brasil.
Hilton, E. (2023, 15 de setembro). Painel: Assédio e suas interseccionalidades: aprendendo a respeitar e proteger todas as pessoas [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=p9r-Fs3eHSc
International Labour Organization. (2022, 5 de dezembro). Experiences of violence and harassment at work: a first global survey. Violence and harassment at work has affected more than one in five people. ILO News. https://www.ilo.org/resource/news/violence-and-harassment-work-has-affected-more-one-five-people
Leymann, H. (1997). Explanation of the operation of the LIPT Questionnaire (Leymann Inventory of Psychological Terror). (H. Zimmermann, Trad.). Griffith University.
Maciel, R. H., Cavalcante, R., Matos, T. G. R., & Rodrigues, S. (2007). Auto relato de situações constrangedoras no trabalho e assédio moral nos bancários: Uma fotografia. Psicologia & Sociedade, 19, 117-128. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=309326376016
Meyer, D. E., Klein, C., Dal'Igna, M. C., & Alvarenga, L. F. (2014). Vulnerabilidade, gênero e políticas sociais: a feminização da inclusão social. Revista Estudos Feministas, 22(3), 885–904. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300009
Motta, R. F., Brandolt, C. R., & Pizzinato, A. (2021). Trabalhadoras(es) do SUAS: Quem são as(os) psicólogas(os) da Proteção Social Básica (PSB). Psicologia: Ciência e Profissão, 41, e193409. https://doi.org/10.1590/1982-3703003193409
Organização Internacional do Trabalho. (2019). Convenção (nº 190) sobre Violência e Assédio. Tradução não oficial por CO-Jakarta (Iniciativa Spotlight). https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_831984/lang--pt/index.htm
Paula, C. F. N. Q., Motta, A. C.G. D., & Nascimento, R. P. (2021). O assédio moral nas organizações: impactos da perpetuação dessa prática para os trabalhadores. Revista Eletrônica da PGE-RJ, 4(1). https://doi.org/10.46818/pge.v4i1.194
Ramos, W. (2020). Síndrome de burnout: Danos morais e materiais. Saber a Lei. https://saberalei.com.br/sindrome-de-burnout/
Pereira, M. É. R., Tassigny, M. M., & Bizarria, F. P. de A. (2017). Terceirização e precarização do trabalho na política pública de assistência social. Administração Pública e Gestão Social, 1(3), 171–183. https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5138
Rueda, F. M. J., Baptista, M. N., & Cardoso, H. F. (2015). Construção e estudos psicométricos iniciais da Escala Laboral de Assédio Moral (ELAM). Avaliação Psicológica, 14(1), 33-40. http://hdl.handle.net/11449/220428
Rodrigues, J. C., & Cariaga, M. H. (2015). Dez anos de SUAS: Uma reflexão sobre as condições de trabalho do assistente social. In VII Jornada Internacional de Políticas Públicas: Para além da crise global (Anais). https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo14/dez-anos-de-suas-uma-reflexao-sobre-as-condicoes-de-trabalho-do-assistente-social.pdf
Silva, J. A. da. (2003). Uso de direito constitucional positivo. Malheiros.
Silva, I. V. (2013). Violência no trabalho em saúde: a invisibilidade do sofrimento nas organizações de saúde na Bahia. [Tese de Doutoramento, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia]. Repositório UFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/13191
Silva, O. D., & Raichelis, R. (2015). O assédio moral nas relações de trabalho do (a) assistente social: uma questão emergente. Serviço Social & Sociedade, 36(123), 582-603. https://doi.org/10.1590/0101-6628.038
Soares, F. de C. S., & Duarte, B. H. (2014). O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro. R. Fórum Trabalhista – RFT, 3(11), 21–47. https://editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2014/06/O-assedio-moral-no-ordenamento-juridico-brasileiro.pdf
Soares, A., & Oliveira, J. A. (2012). Assédio moral no trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 37(126), 195–202. https://www.scielo.br/j/rbso/a/WCNjbkdKHrvHsKKYNv4DhQM/.
Soares, A. (2012). As origens do conceito de assédio moral no trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 37(126), 284–286. https://www.scielo.br/j/rbso/a/qrMRWypfpJZbdJBq35PXGmk/
Soboll, L. A. P., & Gosdal, T. C. (2009). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque interdisciplinar. LTr.
Soboll, L. A. P. (2017). Assédio moral e organizacional na perspectiva psicossocial: Critérios obrigatórios e complementares. In Soboll, L. A. P. (Ed.). Intervenções em assédio moral e organizacional (Edição do Kindle). LTr.
Souza, J. A. , Fontinele, N. K. G., & Verneck, M. N. S. (2021). Responsabilidade civil do empregador em casos de assédio moral no trabalho. Revista Ibero-americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(11), 1711–1723. https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3255
Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13), 13ª Região. (2022, 03 maio). Em 2021, Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos de assédio moral no Brasil. TRT da 13ª Região. https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/em-2021-justica-do-trabalho-registrou-mais-de-52-mil-casos-de-assedio-moral-no-brasil
Vieira, C. E. C., Lima, F. P. A., & Lima, M. E. A. (2012). E se o assédio não fosse moral? Perspectivas de análise de conflitos interpessoais em situações de trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 37, 256-268. https://www.scielo.br/j/rbso/a/7rtmSxNMdnBfWzWzGfH6tsy/abstract/?lang=pt.